Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
De acordo com a decisão, qual das hipóteses NÃO autoriza o fornecimento de dados bancários sem ordem judicial?
Direito Constitucional > Geral
Se mecanismos previstos na LC 105/2001 forem usados para apurar tributos diferentes da CPMF referentes a fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei, isso configura retroatividade ilícita segundo o Tribunal?
Direito Constitucional > Geral
Em uma auditoria tributária, a Secretaria da Fazenda Estadual solicita diretamente ao banco de João os extratos da conta para apurar imposto devido, após instauração de processo administrativo e emissão de ato motivado. Segundo o julgado, essa obtenção de dados bancários sem ordem judicial é constitucional?
Direito Constitucional > Geral
Qual fundamento constitucional o Plenário invocou para declarar a norma estadual inconstitucional?
Direito Constitucional > Geral
Qual norma foi efetivamente declarada inconstitucional pelo Plenário neste julgado?
Direito Constitucional > Geral
Um Estado edita lei que institui cadastro com os números das linhas telefônicas dos assinantes para controle de telemarketing. Aplicando o julgado, qual seria o efeito de uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa lei?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese aplicada no julgado NÃO se aplicaria?
Direito Constitucional > Geral
Quais dispositivos constitucionais foram invocados pelo Tribunal como fundamento para a inconstitucionalidade?</
Direito Constitucional > Geral
O Estado X encaminha ao Legislativo projeto, de iniciativa do Governador, para reorganizar secretarias. Um deputado apresenta emenda que aumenta os vencimentos de servidores, elevando despesa permanente. À luz do julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Constitucional > Geral
O julgado fixou, por maioria, que o Ministério Público Federal é definitivamente competente para investigar todas as irregularidades relativas ao Fundef.
Direito Constitucional > Geral
Segundo a ementa, quais ministros foram vencidos e entendiam ser o Ministério Público Federal o competente para proceder à investigação aventada?
Direito Constitucional > Geral
O Ministério Público Federal suscita conflito de atribuições contra o Ministério Público estadual para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundef. Com base no julgado informado, qual a decisão do Plenário do STF por maioria?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.