Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Um projeto originado no Tribunal de Contas trata apenas da competência interna do órgão. A Assembleia insere 15 artigos que tratam de organização do Ministério Público junto ao Tribunal, temas ausentes do texto original. Segundo o julgado, é cabível medida acauteladora para suspender esses artigos?
Direito Constitucional > Geral
Se a Assembleia apenas suprimiu dispositivos do projeto original sem incluir novos temas estranhos, estaria automaticamente caracterizado o vício de iniciativa nos termos do julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese adotada pelo Plenário NÃO se aplica segundo a ementa do julgado?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual situação NÃO foi considerada, por si só, como o fato novo que motivou o sobrestamento?
Direito Constitucional > Geral
Sobre a natureza do 'fato novo' reconhecido, qual alternativa reflete corretamente o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Se um inquérito policial instaurado em São Paulo é formalmente remetido ao juízo federal do Paraná, o que a Primeira Turma determinou no julgado?
Direito Constitucional > Geral
A ação civil originária mencionada na ementa discute previsão temporária de recursos a título de auxílio financeiro para fomentar importações em que esferas?
Direito Constitucional > Geral
Quanto ao alcance da deliberação de 'afetar ao Plenário' registrada na ementa, assinale a opção correta:
Direito Constitucional > Geral
Uma ação civil originária questiona auxílio financeiro temporário concedido por um estado para fomentar importações. Qual foi a providência tomada pela Segunda Turma conforme a ementa?
Direito Constitucional > Geral
O impetrante obteve ordem para integrar o processo de auditoria do TCU porque seu cargo foi mencionado genericamente na verificação da folha de pagamento. Essa conclusão está de acordo com o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Maria, servidora da Câmara dos Deputados, solicita ao TCU ser ouvida em auditoria sobre a folha de pagamento que pode afetá-la indiretamente. Segundo o julgado, ela tem direito de ser ouvida no processo fiscalizatório?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgador, conforme a ementa, não se aplica automaticamente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.