Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Sobre as sanções previstas, o Plenário observou que:
Direito Constitucional > Geral
Uma lei estadual de São Paulo prevê a retirada do cadastro do ICMS para empresas que exigirem teste de gravidez de candidatas. Segundo o julgado, essa norma é:
Direito Constitucional > Geral
Qual vício formal foi apontado pelo Tribunal como motivo adicional para invalidar a lei estadual?
Direito Constitucional > Geral
No caso descrito no informativo, além das postagens em rede social, alegou-se que o parlamentar impetrou habeas corpus preventivo relativo a atos de corrupção. Pelas razões expostas na ementa, pode-se afirmar, sem mais, que o ajuizamento do habeas corpus está coberto pela imunidade prevista no art. 53?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação melhor expressa o limite da imunidade parlamentar segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Um senador publica nas redes sociais críticas afirmando que um ex-governador participou de esquemas de corrupção, relacionando os fatos a matérias de interesse público. A vítima apresenta queixa-crime por difamação. Segundo o entendimento da Primeira Turma (Informativo 810), qual é a solução mais compatível?
Direito Constitucional > Geral
Estado X tem parcelas orçamentárias sequestradas por tribunal local com base no §10 do art. 97 do ADCT. O Estado reclama ao STF invocando as ADIs 4.357/DF e 4.425/DF; a discussão concreta é sobre o rendimento das parcelas destinadas ao pagamento de precatórios, questão não apreciada nas ADIs. Segundo o julgado, qual é o resultado mais provável da reclamação?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação, conforme o critério adotado pelo STF no julgado, a reclamação provavelmente seria acolhida?
Direito Constitucional > Geral
Qual elemento foi determinante para a improcedência da reclamação no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação representa uma leitura errada e contrária ao enunciado convertido em súmula vinculante?
Direito Constitucional > Geral
Em 2000, o Presidente edita a MP 100 que não é apreciada pelo Congresso e, dentro do prazo de 30 dias, a reedeita. Segundo o entendimento do julgado, quais são os efeitos jurídicos dessa reedição?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.