Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
O Estado Y só exige o ICMS sobre mercadoria importada dias após o desembaraço, quando a empresa a coloca à venda. A SV 48 do STF impede essa cobrança posterior?
Direito Constitucional > Geral
Carlos importa aparelhos eletrônicos. No desembaraço aduaneiro, a Receita Estadual exige o ICMS sobre a mercadoria. Segundo o entendimento fixado pelo STF (SV 48), essa cobrança é:
Direito Constitucional > Geral
A edição da SV 48 tornou vinculante o Verbete 661 sobre ICMS. Com base nesse enunciado, pode o Estado cobrar o IPI por ocasião do desembaraço aduaneiro?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, a inexistência de vedação no plano federal quanto à aplicação de proibições ao Vice‑Governador:
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance da decisão sobre o princípio da simetria?
Direito Constitucional > Geral
Um advogado ajuíza ADI contra dispositivo da Constituição estadual que diz: “Aplicam‑se ao Governador e ao Vice‑Governador, no que couber, as proibições e impedimentos dos Deputados Estaduais”. Com base no julgado, qual será o resultado mais provável?
Direito Constitucional > Geral
Um promotor ajuíza ação civil pública contra o prefeito. Há norma estadual que atribui exclusividade ao procurador‑geral para intentar a ação, mas o procurador‑geral editou portaria delegando ao promotor, conforme previsão da Lei Orgânica do MP estadual. O prefeito alegou incompetência. Segundo o julgado, qual o resultado correto?
Direito Constitucional > Geral
Sobre o julgamento da ADI 1.916/MS mencionado no acórdão, qual afirmação é compatível com a ementa?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado NÃO autoriza um promotor de justiça a ajuizar ação civil pública contra prefeito?
Direito Constitucional > Geral
Com base no acórdão do MI 844/DF, pode-se afirmar que a decisão alcança apenas pedidos individuais de aposentadoria especial, deixando incólumes pedidos formulados por substituto processual?
Direito Constitucional > Geral
No julgamento do MI 844/DF, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki integraram a maioria que denegou a ordem?
Direito Constitucional > Geral
Substituto processual ajuíza MI em nome de agentes de segurança judiciária requerendo aposentadoria especial contra o Tribunal; segundo o entendimento fixado no MI 844/DF (apreciado com o MI 833/DF), o pedido será acolhido?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.