Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Uma empresa recebe valores em acordo extrajudicial com um ente público e não houve homologação judicial. Em tomada de contas especial, o TCU declara o acordo ilegal e determina devolução e multa. Segundo o julgado, o mandado de segurança contra essa decisão tende a ser provido?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese o entendimento do TCU, conforme o julgado, NÃO seria aplicável?
Direito Constitucional > Geral
É adequado o mandado de segurança para revisar integralmente a avaliação do TCU sobre a desproporção entre o valor pago no acordo e o dano, quando essa avaliação exigir revolvimento de prova?
Direito Constitucional > Geral
Sobre o alcance da invalidade do inciso XXXI do art. 33 da Constituição de Roraima, o Tribunal decidiu que ela atinge:
Direito Constitucional > Geral
O inciso XXXII impunha a comparecimento anual de determinados titulares ao Poder Legislativo sob pena de destituição sumária. O Plenário entendeu que essa norma é:
Direito Constitucional > Geral
Uma emenda da Constituição estadual dispõe que o Procurador-Geral do Estado só pode assumir após o nome ser submetido e aprovado pela Assembleia Legislativa, sob pena de nulidade. Segundo o julgado, essa previsão é:
Direito Constitucional > Geral
Uma autoridade estadual recusa renovar o registro SINARM de juízes de primeira instância, exigindo testes psicológicos previstos na Lei 10.826/2003. A associação estadual de magistrados leva a questão ao STF por reclamação. Segundo o entendimento do Plenário, o STF é competente e deve reconhecer a prerrogativa da magistratura que dispensa esses requisitos?
Direito Constitucional > Geral
Qual alteração na tese do julgado constituiu uma pegadinha que inverteria sua conclusão?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação o entendimento do Plenário NÃO se aplicaria segundo a própria decisão?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplicaria para impedir a homologação de desistência de mandado de segurança?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, a vedação à homologação de desistência incide especialmente porque:
Direito Constitucional > Geral
Carlos ajuizou mandado de segurança contra decisão do CNJ que declarou irregular o provimento de uma serventia por permuta. Houve decisão de mérito e recursos sucessivos ao STF. Carlos pede a desistência do mandado de segurança. Conforme o julgado, o que deve decidir o STF?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.