Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Direitos Humanos
Que providência concreta o STF adotou em razão da omissão estatal na conclusão das demarcações previstas no art. 67 do ADCT?
Direito Constitucional > Direitos Humanos
Segundo a decisão, qual medida procedimental é exigida no processo demarcatório para evitar esvaziamento do contraditório?
Direito Constitucional > Direitos Humanos
Qual foi a tese fixada pelo STF quanto aos dispositivos da Lei nº 14.701/2023 que condicionavam o conceito de "terras tradicionalmente ocupadas" à data da promulgação da Constituição?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi o entendimento do STF sobre a exigência de um recorte temporal fixo (marco temporal) para o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas?
Direito Constitucional > Geral
Como o STF resolveu a questão da omissão do poder público prevista no art. 67 do ADCT?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, qual providência processual é exigida no procedimento demarcatório para preservar o contraditório e a efetividade administrativa?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgamento do RE 1.520.468/PR, compete a quem fixar a medida protetiva de manutenção do vínculo trabalhista prevista no art. 9º, § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006?
Direito Constitucional > Geral
Como deve ser tratada a prestação pecuniária quando a mulher afastada não for segurada obrigatória ou facultativa do RGPS, segundo a decisão?
Direito Constitucional > Geral
No caso de mulher segurada do Regime Geral de Previdência Social com vínculo de emprego, como se divide o ônus remuneratório decorrente do afastamento determinado pela medida protetiva?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi a tese constitucional fixada pelo Plenário sobre a criação de órgão especializado para cumprimento de sentença?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a Resolução nº 805/2015 e o julgado, quais processos podem ser concentrados na CENTRASE?
Direito Constitucional > Geral
Em que fundamento o Tribunal baseou a constitucionalidade da criação da CENTRASE pelo TJMG?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.