Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, em qual situação é inaplicável a regra de solução de conexão prevista no art. 105 do CPC?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o posicionamento do Tribunal sobre o requisito de divergência entre juízos para admissão do conflito previsto no art. 115, III, do CPC?
Direito Constitucional > Geral
Duas ações sobre complementação de aposentadoria correm paralelamente: uma na Justiça Estadual e outra na Justiça do Trabalho, e existem decisões conflitantes. É admissível conhecer o conflito de competência com fundamento no art. 115, III, do CPC mesmo sem divergência formal entre juízos quanto à reunião ou separação dos feitos?
Direito Constitucional > Geral
O enunciado vinculado diz que a competência do tribunal do júri prevalece sobre foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual. Pode-se concluir corretamente que ele também afasta qualquer foro por prerrogativa sempre que a autoridade tiver foro previsto em norma infraconstitucional?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação o enunciado vinculado NÃO impõe a prevalência da competência do tribunal do júri sobre o foro especial?
Direito Constitucional > Geral
Carlos, Secretário de Saúde do Estado X, é denunciado por homicídio doloso. A Constituição Estadual prevê foro por prerrogativa de função para o cargo de Secretário. Com base no enunciado vinculado aprovado pelo Plenário, qual é o órgão competente para processar e julgar o crime?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento vinculado, a administração pode exigir exame psicotécnico na habilitação de candidatos?
Direito Constitucional > Geral
Em concurso público, o edital de um órgão exige exame psicotécnico por despacho interno, sem lei que o autorize. Segundo o enunciado fixado pelo Plenário, qual é a situação jurídica dessa exigência?
Direito Constitucional > Geral
O enunciado da súmula vinculante se aplica diretamente a uma seleção promovida por empresa privada para contratação de empregados?
Direito Constitucional > Geral
Servidor público efetivo da carreira A é nomeado, sem concurso, para cargo efetivo B que não integra a carreira A. Segundo o entendimento fixado pelo julgamento, qual a situação jurídica dessa investidura?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese o enunciado aprovado NÃO se aplica?
Direito Constitucional > Geral
O que exige o enunciado quanto ao concurso público para que a investidura em cargo externo à carreira seja constitucional?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.