Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Se o vereador proferir discurso ofensivo protegido pela imunidade segundo o julgado, qual consequência foi expressamente reconhecida pela Corte?
Direito Constitucional > Geral
Em sessão da Câmara Municipal, a vereadora Maria critica duramente o prefeito sobre irregularidades objeto de representação ao Ministério Público. Sua fala é ofensiva. Segundo o julgado, Maria terá imunidade por suas palavras?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do julgado, a imunidade material de vereador NÃO se aplica?
Direito Constitucional > Geral
Constituição estadual prevê que, para preencher vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça, o governador só pode nomear o escolhido após aprovação por maioria absoluta da Assembleia Legislativa. À luz do STF, essa exigência é:
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento do STF no controle da EC paulista 25/2008, qual fundamento impede a Constituição estadual de exigir aprovação da Assembleia Legislativa na escolha do quinto constitucional?
Direito Constitucional > Geral
Em ADI contra emenda à Constituição do Estado de São Paulo sobre o quinto constitucional, o autor pediu a inconstitucionalidade integral da emenda, mas fundamentou apenas a invalidade da expressão que exigia aprovação da Assembleia. O STF decidiu:
Direito Constitucional > Geral
De acordo com o julgado, qual é um limite explícito à atuação legislativa estadual em matéria de educação?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a tese firmada, qual é o papel da Lei 9.394/1996 (LDB) em relação à legislação estadual sobre proporção professor‑aluno?
Direito Constitucional > Geral
O Estado de São Lourenço edita lei que fixa número máximo de alunos por sala na educação infantil, fundamental e média. Uma ADI alega que a lei usurpa a competência da União. Segundo o entendimento do Informativo 775, a ADI tem probabilidade de prosperar?
Direito Constitucional > Geral
O Distrito Federal edita lei fixando vencimentos dos membros da Polícia Militar do DF. Segundo o enunciado de súmula vinculante aprovado em 11/03/2015, quem tem competência para legislar sobre esses vencimentos?
Direito Constitucional > Geral
O enunciado vinculado aprovado pelo STF declara competência privativa da União para legislar sobre vencimentos de quais agentes?
Direito Constitucional > Geral
Quanto à inclusão da expressão 'e do corpo de bombeiros militar' no enunciado, é correto afirmar que houve consenso do Plenário sobre a existência de reiterados pronunciamentos suficientes para editar a súmula vinculante?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.