Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Se uma lei complementar estadual atribui ao Procurador‑Geral e ao Colegiado do Ministério Público o poder de criar Promotorias e Procuradorias por ato normativo secundário, qual é a solução segundo o entendimento do Tribunal no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, o art.127, §3º, da Constituição Federal atribui ao Ministério Público qual competência em matéria orçamentária?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi o fundamento indicado pelo Tribunal para suspender o §1º do art.87, que fixava limites remuneratórios do Ministério Público com base na remuneração do Poder Judiciário?
Direito Constitucional > Geral
Em que situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO seria aplicada automaticamente?
Direito Constitucional > Geral
Após a decisão por inconstitucionalidade, a Assembleia revoga expressamente o dispositivo impugnado. Isso torna o processo prejudicado automaticamente?
Direito Constitucional > Geral
Estado A aprova lei que, por emenda parlamentar, declara isentos de pagamento beneficiários de programa federal e prevê que o governo estadual assumirá as dívidas junto à União. Com base no julgado, qual é o provável entendimento do Tribunal Constitucional?
Direito Constitucional > Geral
O voto vencido do Ministro Marco Aurélio sustentou que:
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado NÃO impediria o conhecimento de uma ADI proposta por entidade de classe?
Direito Constitucional > Geral
Uma associação nacional de oficiais ajuíza ADI contra lei estadual de regime previdenciário militar; a associação não representa praças. Com base no julgado, qual é o desfecho mais provável?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado NÃO se aplicaria diretamente?
Direito Constitucional > Geral
O dispositivo declarado inconstitucional incidia sobre quais sujeitos e direitos segundo a ementa do julgado?
Direito Constitucional > Geral
Uma Assembleia Legislativa estadual aprova emenda à Constituição estadual determinando que gratificações incorporadas a servidores por exercício de função de confiança sejam automaticamente atualizadas quando o cargo paradigma for reajustado. Com base no julgado, qual é o resultado provável de uma ação direta que impugne essa emenda?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.