Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Em ação complexa em que o trabalho do advogado foi intenso e o resultado parcial, a tabela da OAB indica honorários baixos. Segundo o julgado, como o juiz deve proceder ao fixar honorários por equidade?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, em que situação a tabela da OAB é vinculante para a fixação dos honorários por equidade?
Direito Constitucional > Geral
Qual formulação representa corretamente a ratio decidendi do julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses abaixo, segundo o julgado, NÃO se exige a apresentação de procurações individuais pela associação?
Direito Constitucional > Geral
O Tema 948/STJ foi considerado aplicável para afastar a necessidade de procurações na execução de sentença exarada em ACS, permitindo que a associação liquide e execute sem procurações?
Direito Constitucional > Geral
Numa execução de sentença proferida em Ação Coletiva Substitutiva, a Associação Alfa promove a execução em nome de 150 consumidores, apresentando apenas a relação nominal dos beneficiários. Segundo o entendimento fixado no julgado, a Associação deve:
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a limitação de acumulação estabelecida pelo julgado NÃO se aplica?
Direito Constitucional > Geral
João recebe pensão especial de ex-combatente (art. 30 da Lei n. 4.242/1963), aposentadoria do RGPS e pensão estatutária por falecimento do cônjuge. Segundo o julgado, ele pode manter os três benefícios simultaneamente?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, a proibição de tríplice acumulação depende de os benefícios terem o mesmo fato gerador?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada NO JULGADO NÃO seria aplicável, segundo a própria fundamentação da decisão?
Direito Constitucional > Geral
Joana, mulher trans, tem diagnóstico de disforia vocal; seu médico indica glotoplastia e junta pareceres técnicos que atestam eficácia. O plano de saúde recusa alegando somente que o procedimento não figura no rol da ANS. Segundo o julgado, qual é o rito adequado?
Direito Constitucional > Geral
Um plano de saúde recusa glotoplastia alegando apenas exclusão do rol da ANS. Sobre a possibilidade de indenização por danos morais, qual afirmação está de acordo com o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.