Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO afasta a responsabilidade do antigo proprietário?
Direito Civil > Geral
Sobre o peso do registro no órgão de trânsito para afastar a responsabilidade do alienante, qual afirmação está conforme o entendimento do julgado?
Direito Civil > Geral
Pedro entregou seu carro a Ana como venda, sem registrar a transferência no órgão de trânsito. Ana, meses depois, causa acidente e a vítima processa Pedro. Segundo o julgado, qual é o resultado se Pedro demonstrar prova da tradição do veículo?
Direito Civil > Geral
Carlos adquiriu um lote em condomínio de casas atípico. No registro de imóveis está depositado um contrato-padrão, assinado pelo loteador, prevendo cobrança de taxa para manutenção; a escritura menciona que o comprador anui aos termos. Carlos se recusa a pagar alegando que não se associou voluntariamente. Segundo a tese fixada no julgado, qual o resultado?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese, conforme o julgado, a cobrança de taxa condominial NÃO estaria legitimada?
Direito Civil > Geral
Qual requisito foi destacado pelo tribunal como necessário, para legitimar a cobrança em condomínios atípicos?
Direito Civil > Geral
Ana figura como contratante e beneficiária de apólice de seguro de vida e incluiu cobertura para seu cônjuge. Ao falecer o cônjuge, Ana ajuíza ação contra a seguradora pleiteando a indenização. Qual é o prazo prescricional aplicável à ação, segundo a tese fixada?
Direito Civil > Geral
O prazo prescricional anual, conforme o julgado, aplica-se apenas às pretensões derivadas do inadimplemento de deveres principais do contrato de seguro?
Direito Civil > Geral
Em que situação, segundo o julgado, aplica-se o prazo prescricional decenal para cobrança de seguro de vida?
Direito Civil > Geral
O Edifício Aurora pagou contribuições espontâneas à associação de moradores que fechou uma rua por dez anos, sem assinar qualquer ato de filiação; interrompeu os pagamentos e a associação agora exige mensalidades futuras. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO permitiria impedir a cobrança de contribuições por entidade gestora?
Direito Civil > Geral
A Associação registra em ata interna que o Edifício Lótus "aderiu tacitamente" após pagar contribuições por seis anos. Com base no julgado, tal registro interno autoriza a cobrança das taxas?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.