Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Maria tinha um empréstimo no Banco X (96 parcelas de R$ 1.100,00) e pagou 40 parcelas. Uma financeira quitou o Banco X e celebrou novo contrato de 96 parcelas de R$ 1.100,00, dando a Maria R$ 200 de "troco". O tribunal reconhece cláusulas abusivas no novo contrato. Segundo a tese fixada, qual é a medida adequada?
Direito Civil > Geral
Qual premissa do julgado limita a possibilidade de restabelecer o contrato anterior com o credor original?
Direito Civil > Geral
Sobre o objetivo do remédio aplicado pelo tribunal, qual enunciado está em conformidade com o julgado?
Direito Civil > Geral
Qual afirmação reflete corretamente um ponto do julgado sobre a aceitação de e‑mail como prova de notificação?
Direito Civil > Geral
Carlos deixou de pagar as prestações do veículo dado em alienação fiduciária. O credor enviou um e‑mail ao endereço eletrônico constante do contrato e juntou comprovante gerado pelo servidor de e‑mail que atesta a entrega na caixa postal do devedor. Segundo o julgado, essa notificação é válida para ajuizar busca e apreensão?
Direito Civil > Geral
Em qual das situações a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica diretamente?
Direito Civil > Geral
Carlos financiou um carro com banco e assinou contrato com pacto de alienação fiduciária; o contrato não foi anotado no registro de trânsito e o automóvel continua registrado em nome do vendedor. Carlos deixou de pagar e o banco ajuizou ação de busca e apreensão. Qual a providência probatória que o banco precisa apresentar na inicial para prosseguir com a ação?
Direito Civil > Geral
Em caso de veículo registrado em nome de terceiro, qual afirmação está correta à luz da decisão?
Direito Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do veículo é necessária?
Direito Civil > Geral
Uma incorporadora concluiu a construção vinculada a patrimônio de afetação, já entregou as unidades aos adquirentes, mas mantém saldo devedor com o banco financiador. Pode a incorporadora obter a desafetação imediata do patrimônio?
Direito Civil > Geral
A desconstituição do patrimônio de afetação exige apenas a prova de quitação do financiamento, sem qualquer outra condição?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a quem deve ser comprovada a quitação do débito para permitir a desconstituição do patrimônio de afetação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.