Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Qual limitação do entendimento fixado pelo Tribunal quanto à cumulação de pensões?
Direito Civil > Geral
Se houver culpa concorrente da vítima e comprovado decréscimo na renda familiar, como o julgado orienta o tratamento da pensão indenizatória?
Direito Civil > Geral
Maria recebe pensão vitalícia do Estado equivalente à remuneração que seu companheiro falecido teria em vida. Ela pede pensão alimentícia indenizatória contra o motorista que causou o acidente. Segundo o julgado, qual o resultado correto?
Direito Civil > Geral
A tese firmada admite a partilha de crédito previdenciário quando o benefício tem efeitos retroativos a qual momento?
Direito Civil > Geral
João e Lara estão divorciando. Após a contestação e depois da audiência, Lara junta sentença que reconheceu aposentadoria de João, com efeitos retroativos a período em que eram casados, e que determinou pagamento de atrasados. João alega que é intempestivo pedir partilha. Segundo o julgado, a inclusão desses créditos na partilha é admissível?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, em qual hipótese a juntada de documento novo após a contestação NÃO seria admitida?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a presunção de prejuízo e a indenização com base no valor locatício de imóvel assemelhado permanecem válidas, segundo a ementa?
Direito Civil > Geral
Mariana comprou um lote para especulação imobiliária e sofreu atraso na entrega. Ela pleiteia lucros cessantes referentes à valorização esperada. À luz do julgado, qual é a posição correta sobre esse pleito?
Direito Civil > Geral
Carlos adquiriu um terreno sem edificação e a incorporadora atrasou a entrega. Carlos pede lucros cessantes equivalentes ao aluguel de imóvel assemelhado. Segundo o julgado, qual é o correto?
Direito Civil > Geral
O julgado considerou inconstitucional norma municipal que exclui da política de ensino qualquer referência a 'diversidade de gênero' e a 'orientação sexual'. Isso significa que o entendimento abrange tanto menção à identidade/expressão de gênero quanto à orientação sexual?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese o entendimento fixado no julgado se aplica diretamente?
Direito Civil > Geral
Se um município aprova lei que proíbe expressamente que a política municipal de ensino faça qualquer referência à diversidade de gênero e à orientação sexual, essa norma é constitucional?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.