Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Qual é a relação entre a proteção constitucional e a Lei da Ação Civil Pública conforme o julgado ao majorar danos morais coletivos por ofensa a povos indígenas?
Direito Civil > Geral
Em ação por danos morais coletivos decorrente de post ofensivo contra grupo étnico, o juiz fixou R$ 100.000,00. Segundo a tese do julgado, é correto afirmar que:
Direito Civil > Geral
João publica em site texto incitador de ódio contra comunidades indígenas. A condenação inicial da associação indígena foi de R$ 4.500,00 por danos morais coletivos. Com base no julgado, qual providência é compatível?
Direito Civil > Geral
Carlos, em vida, transferiu um terreno para sua filha Ana e, para ocultar a liberalidade, redigiu documento simulando dação em pagamento. Não há qualquer declaração escrita do doador sobre a parte disponível. Diante da abertura da sucessão, os demais herdeiros pedem a colação. Qual o resultado segundo a tese fixada?
Direito Civil > Geral
Sobre a forma de computação do valor da doação para fins de verificação do limite da parte disponível, qual alternativa está de acordo com o julgado?
Direito Civil > Geral
Em qual das situações a dispensa da colação seria reconhecida conforme o entendimento do tribunal?
Direito Civil > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, a tese de dano moral coletivo in re ipsa NÃO se aplicaria?
Direito Civil > Geral
Uma entidade sindical organiza uma manifestação sem comunicar as autoridades e bloqueia por cinco horas três vias de acesso à capital, sem ocorrência de feridos. Segundo o julgado, essa conduta configura dano moral coletivo?
Direito Civil > Geral
O termo in re ipsa, conforme aplicado no julgado, significa que para configurar o dano moral coletivo é necessário:
Direito Civil > Geral
Joana, maior de idade, requer judicialmente que seu prenome passe de “Joana” para “Joana Marta”, incluindo o nome de batismo de sua madrinha, e junta certidões negativas e declaração da madrinha de que não se opõe. Com base no julgado, qual a decisão mais alinhada com a tese fixada?
Direito Civil > Geral
Após a alteração promovida pela Lei n. 14.382/2022 ao art. 56 da LRP, a alteração do prenome pelo maior de idade pode ser requerida pessoalmente e imotivadamente, independentemente de decisão judicial e sem limitação temporal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.