Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Num leilão de apartamento penhorado pertencente a A e B, A é executado pela dívida. O imóvel tem avaliação de R$ 500.000,00 e é arrematado por R$ 350.000,00. B, não sendo executado, exerce o direito de preferência para adquirir o imóvel. Segundo o julgado, como se calcula a quota‑parte de B e o que B deve fazer para consolidar a arrematação?
Direito Civil > Geral
O julgado trata da quota‑parte do coproprietário alheio à execução. Se o coproprietário que não é executado não optar pela preferência e quiser apenas receber o valor da sua quota, qual afirmação reflete corretamente o alcance da decisão quando alguém confunde as partes?
Direito Civil > Geral
Em penhora de bem indivisível, quando o coproprietário alheio à execução não exerce a preferência na arrematação, sobre qual valor deve ser calculada sua quota‑parte segundo o mesmo entendimento?
Direito Civil > Geral
João adquiriu direitos creditórios de uma cota de consórcio já cancelada e pediu à administradora que registrasse a cessão em seus assentamentos. A administradora recusou. Segundo o julgado, ela está obrigada a efetuar o registro a pedido do cessionário?
Direito Civil > Geral
O julgado decidiu que, ao recusar o registro da cessão a pedido do cessionário, a administradora declarou a ineficácia da cessão entre cedente e cessionário. Essa afirmação é correta?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplicaria, segundo a ementa do julgado?
Direito Civil > Geral
Carlos lavrou testamento cerrado. Após sua morte, herdeiros vão à ação alegando incapacidade baseada em testemunhos informais e laudos médicos posteriores à lavratura. Segundo a tese fixada neste julgado, qual a consequência correta?
Direito Civil > Geral
Sobre o momento em que se deve aferir a capacidade do testador, qual afirmação está conforme a tese deste julgado?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a presunção de capacidade para testar, conforme o julgado, NÃO protege automaticamente a validade do testamento?
Direito Civil > Geral
Pode‑se afirmar, com base no julgado, que os arts. 7º, parágrafo único, e 25 do CDC sempre impõem responsabilidade solidária de todos os intervenientes numa transação imobiliária?
Direito Civil > Geral
João rescindiu a compra de um apartamento por atraso na entrega e processou a Construtora, a Imobiliária Intermediar e a PagSeg (empresa que emitiu boletos). Na ausência de prova de participação da Imobiliária na incorporação e de falha na emissão de boletos pela PagSeg, qual a consequência segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do tribunal, a corretora poderá ser responsabilizada por atraso na entrega do imóvel?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.