Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO confere legitimidade ao ex‑cônjuge para propor ação de prestação de contas?
Direito Civil > Geral
Pedro foi casado em comunhão universal com Ana, filha do falecido José. José faleceu; após o inventário e a partilha, Pedro divorciou‑se de Ana. Pedro pretende ajuizar ação de prestação de contas contra o inventariante por bens que integraram o quinhão hereditário de Ana. Pelo julgado, Pedro tem legitimidade para propor a ação?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a aceitação da herança é condição necessária para que o ex‑cônjuge tenha legitimidade ativa para a prestação de contas?
Direito Civil > Geral
Se o contratante celebrou o seguro com intenção homicida, mas não foi ele o beneficiário indicado; ainda assim, aplica-se a consequência fixada no julgado?
Direito Civil > Geral
João contratou seguro sobre a vida de Marta e nomeou sua irmã, Ana, como beneficiária. João depois matou Marta com a intenção de obter a indenização. Com base na tese fixada, quem tem direito à indenização?
Direito Civil > Geral
Qual é o pressuposto essencial apontado pelo julgado para que haja a nulidade do contrato de seguro sobre a vida de outrem?
Direito Civil > Geral
João tenta embarcar com seu cão de 20 kg na cabine sem caixa, apresentando certificado psicológico de que o animal lhe fornece 'suporte emocional'. A companhia aérea recusa por violar sua política interna de peso e acondicionamento. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito Civil > Geral
Se um juiz concede liminar obrigando uma companhia aérea a aceitar na cabine um cão não‑treinado e sem caixa por suposto suporte emocional, qual crítica o acórdão formularia a essa decisão?
Direito Civil > Geral
Qual distinção o tribunal fez entre cães‑guias e animais de suporte emocional?
Direito Civil > Geral
Joana foi criada desde os dois anos por Carla, que a tratou publicamente como filha até morrer. Joana pede reconhecimento judicial de filiação socioafetiva post mortem. Segundo o julgado, qual requisito é decisivo para autorizar o reconhecimento?
Direito Civil > Geral
O acórdão afirma que o reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem tem exatamente os mesmos requisitos formais da adoção, incluindo o procedimento solene e a destituição do poder familiar?
Direito Civil > Geral
De acordo com o entendimento fixado pelo STJ, qual alternativa indica um requisito que NÃO é exigido para o reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.