Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Uma sociedade de economia mista que atua em regime concorrencial tem imóvel urbano desocupado há anos; aplicando a literalidade da tese fixada, o imóvel poderia ser inacessível à usucapião?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO impediria, em princípio, a aquisição do imóvel por usucapião?
Direito Civil > Geral
João ocupa há 15 anos um imóvel pertencente à Empresa Metropolitana de Transportes, sociedade de economia mista que presta serviço público essencial em regime não concorrencial; o imóvel está desocupado e consta nos planos da empresa para futura instalação de terminal. Pode João adquirir o imóvel por usucapião?
Direito Civil > Geral
De acordo com o entendimento do STJ, a mera condição de administradora da rede hoteleira constitui fundamento suficiente para inclusão dessa administradora como responsável solidária pela conclusão da obra?
Direito Civil > Geral
Qual das afirmações descreve corretamente a razão apontada pelo STJ para afastar a responsabilidade solidária da administradora da rede hoteleira?
Direito Civil > Geral
Pedro comprou uma unidade na planta de um hotel; a obra atrasou e ele ajuizou ação de rescisão com pedido de indenização contra a construtora e contra a administradora da rede hoteleira, que apenas gerencia a operação hoteleira. Segundo a tese fixada pelo STJ, qual a posição correta quanto à administradora?
Direito Civil > Geral
Quanto ao alcance da vedação de cláusula, qual das alternativas reflete corretamente o limite fixado pelo julgado?
Direito Civil > Geral
João contratou Maria, advogada, para atuar em demanda cível com honorários pactuados sobre o valor final da condenação. João revogou o mandato antes do trânsito em julgado e Maria ajuizou ação cobrando a totalidade prevista em contrato. Segundo o julgado, qual a solução correta?
Direito Civil > Geral
Num contrato de honorários cuja base é a cota-parte a ser fixada em inventário, ainda sem trânsito em julgado, o advogado pode exigir judicialmente os valores integrais calculados sobre estimativa dessa cota-parte?
Direito Civil > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, o direito de representação para identificação de beneficiários de seguro de vida NÃO se aplicaria?
Direito Civil > Geral
Segundo a tese fixada, os descendentes do sucessor que morreu simultaneamente ao segurado recebem a cota que caberia ao pai/mãe falecido e concorrem com parentes de grau mais próximo?
Direito Civil > Geral
Segurado e sua irmã morrem simultaneamente em acidente. A apólice é omissa e indica que os beneficiários seguirão a ordem de vocação sucessória. Os filhos da irmã requerem o benefício. Conforme o julgado, qual é o resultado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.