Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.414
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Atualização

Questões de Jurisprudência

312 questões
STJ
Informativo 875
24/11/2025

Direito Civil > Geral

Segundo a tese fixada pelo STJ neste julgamento, quando a taxatividade do rol da ANS não afasta o dever de cobertura pelo plano de saúde?

STJ
Informativo 875
24/11/2025

Direito Civil > Geral

Qual providência o STJ determinou que a operadora do plano de saúde adotasse em relação ao tratamento TREINI prescrito a menor com paralisia cerebral?

STJ
Informativo 875
24/11/2025

Direito Civil > Geral

Qual foi a divergência entre a decisão do Tribunal de origem e a jurisprudência do STJ no caso julgado?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Civil > Geral

Quais são os deveres que, segundo o STJ, devem ser observados para avaliar se o direito à liberdade de informação foi exercido legitimamente?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Civil > Geral

Segundo a decisão, em que situações a reprodução da imagem de pessoa sem autorização gera indenização independentemente da prova do prejuízo?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Civil > Geral

Por que o STJ negou a indenização ao autor no caso concreto?

STJ
Informativo 875
03/11/2025

Direito Civil > Geral

O art. 85, § 2º, do CPC impede a cumulação do valor da condenação com o proveito econômico na base de cálculo dos honorários sucumbenciais?

STJ
Informativo 875
03/11/2025

Direito Civil > Geral

Em que situação o valor da causa incide na fixação dos honorários, segundo o julgado?

STJ
Informativo 875
03/11/2025

Direito Civil > Geral

A cumulação do valor da condenação com o proveito econômico gera bis in idem segundo a tese fixada?

STJ
Informativo 875
12/11/2025

Direito Civil > Geral

De acordo com o entendimento fixado no Tema 1.317/STJ, a extinção dos embargos à execução fiscal por desistência ou renúncia para adesão a programa de recuperação fiscal que já incluiu verba honorária enseja nova condenação em honorários sucumbenciais?

STJ
Informativo 875
12/11/2025

Direito Civil > Geral

Segundo a decisão, como o CPC/2015 disciplina a verba honorária relativa à cobrança de dívida pública nos casos de execução?

STJ
Informativo 875
12/11/2025

Direito Civil > Geral

Qual o efeito jurídico da inclusão de verba honorária no momento da adesão a programa de recuperação fiscal, segundo o julgamento?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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