Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.414
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

312 questões
STJ
Informativo 861
02/09/2025

Direito Civil > Geral

Maria é beneficiária nominada de seguro de vida; o segurado faleceu e ela recebeu a indenização. Segundo o entendimento do julgado, esse valor é

STJ
Informativo 861
02/09/2025

Direito Civil > Geral

Em qual situação a proteção da impenhorabilidade do seguro de vida, conforme a ementa, mais claramente se aplica?

STJ
Informativo 861
02/09/2025

Direito Civil > Geral

João possui seguro de vida resgatável. Após o período de carência, ele resgata parte do capital e, em execução contra ele, seu credor requer a penhora desse montante. Conforme o julgado, a penhora é

STJ
Informativo 826
17/09/2024

Direito Civil > Geral

Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo a fundamentação adotada?

STJ
Informativo 826
17/09/2024

Direito Civil > Geral

A prescrição é interrompida somente a partir da prolação da sentença arbitral?

STJ
Informativo 826
17/09/2024

Direito Civil > Geral

Pedro e a Empresa Beta iniciaram procedimento arbitral em 2013 para discutir inadimplemento contratual. Em 2018, Pedro ajuizou ação judicial sobre o mesmo direito. Aplicando o entendimento do julgado, a pretensão de Pedro está prescrita?

STJ
Informativo 858
12/08/2025

Direito Civil > Geral

Ana foi gerada quando sua mãe, Luísa, tinha 14 anos e fora vítima de violência doméstica; Luísa foi acolhida sem apoio estatal e, desde os primeiros meses, Ana vive com o casal adotante por oito anos, com laços afetivos consolidados. Pedido de destituição do poder familiar é cabível automaticamente com base no art. 1.638 do CC?

STJ
Informativo 858
12/08/2025

Direito Civil > Geral

Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria a aplicação do art. 1.638 do Código Civil para destituir o poder familiar?

STJ
Informativo 858
12/08/2025

Direito Civil > Geral

A declaração de paternidade socioafetiva pelos adotantes impede, por si só, o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica?

STJ
Informativo 857
05/08/2025

Direito Civil > Geral

O alcance do entendimento fixado no julgado refere-se especificamente a:

STJ
Informativo 857
05/08/2025

Direito Civil > Geral

Em contrato de alienação fiduciária sobre um automóvel, o credor promoveu leilão extrajudicial sem intimar o devedor da data, mas juntou prestação de contas demonstrando saldo, despesas e resultado do negócio. Segundo o julgado, o leilão é:

STJ
Informativo 857
05/08/2025

Direito Civil > Geral

Segundo o julgado, para que o leilão extrajudicial seja considerado regular sem intimação prévia do devedor, é imprescindível:

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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