Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Como o tribunal tratou o pedido das recorrentes para que o Judiciário fizesse ajuste casuístico do prazo das patentes?
Direito Civil > Geral
Qual decisão do STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei n. 9.279/1996, mencionada na decisão?
Direito Civil > Geral
Qual a tese fixada pelo tribunal sobre prorrogação do prazo de patentes em razão de demora administrativa do INPI?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgamento, a vedação do art. 6º da Lei n. 8.880/1994 impede sempre a vinculação de reajuste à variação cambial?
Direito Civil > Geral
Qual foi a razão jurídica decisiva (ratio decidendi) para admitir a cláusula, apesar do art. 6º da Lei n. 8.880/1994?
Direito Civil > Geral
Nos termos do julgado, a cláusula de atualização do débito pela “média ponderada das correções cambiais” é válida quando inserida em que tipo de contrato?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, em que hipótese o agravamento intencional do risco justifica a exclusão da cobertura no seguro de vida?
Direito Civil > Geral
Quais os elementos cumulativos exigidos pelo tribunal para caracterizar o 'agravar intencionalmente' previsto no art. 768 do Código Civil?
Direito Civil > Geral
No caso concreto, em que o segurado foi a um ponto de venda e foi morto por traficantes, qual foi a conclusão do tribunal sobre o direito à indenização?
Direito Civil > Geral
É possível, segundo a decisão, que as partes renunciem contratualmente à impenhorabilidade da pequena propriedade rural?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a impenhorabilidade da pequena propriedade rural se aplica quando o imóvel foi dado em garantia por alienação fiduciária?
Direito Civil > Geral
Qual requisito factual é indispensável para que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural seja reconhecida no caso concreto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.