Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
45 questõesDireito Ambiental > Geral
Segundo o entendimento fixado no julgado, em qual hipótese a Justiça Federal seria competente para julgar crime ambiental ocorrido em mar territorial?
Direito Ambiental > Geral
Qual das afirmações resume corretamente os requisitos para que a competência da Justiça Federal seja atraída, conforme a decisão?
Direito Ambiental > Geral
Em um caso em que um pescador é autuado por pesca dentro de um parque marinho criado por decreto estadual, no mar territorial da União, com apreensão de uma espécie que não consta na Portaria MMA n. 445/2014 e danos restritos à localidade, qual é o juízo competente conforme a tese fixada?
Direito Ambiental > Geral
Segundo o entendimento do julgado, a exceção que permite o controle de animais nocivos aplica-se a quais sujeitos e sob qual condição?
Direito Ambiental > Geral
Uma lei estadual proíbe a caça, mas autoriza prática recreativa de caça desportiva mediante licença administrativa. De acordo com o julgado, essa autorização desportiva está contemplada entre as exceções que preservam a constitucionalidade da proibição?
Direito Ambiental > Geral
Um estado edita lei proibindo a caça, mas preserva expressamente a prática quando destinada a pesquisas científicas autorizadas e quando realizada para controle de animais nocivos por empresas ou pessoas físicas com licença. Essa lei é constitucional à luz do julgado?
Direito Ambiental > Geral
De acordo com o julgado, a possibilidade de compensação entre taxas estaduais e federais significa que o sujeito passivo fica automaticamente desobrigado de pagar ambas as taxas?
Direito Ambiental > Geral
O alcance do entendimento do julgado incide sobre quais hipóteses?
Direito Ambiental > Geral
Uma empresa operadora de plataforma offshore é autuada por órgão ambiental estadual que cobra taxa pelo exercício do poder de polícia após fiscalização emergencial; a empresa já pagou taxa ambiental federal. Segundo o julgado, qual é o efeito jurídico correto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.