Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
45 questõesDireito Ambiental > Geral
Segundo a tese fixada, em que situação a presunção in re ipsa NÃO autoriza automaticamente indenização por dano moral coletivo ambiental?
Direito Ambiental > Geral
A decisão sobre danos morais coletivos ambientais estabelece qual regra sobre o ônus da prova?
Direito Ambiental > Geral
Carlos suprime 50 hectares de floresta nativa na Amazônia Legal sem licença, prejudicando a regeneração e fragmentando habitat de espécies protegidas. Pode o Ministério Público obter condenação por danos morais coletivos sem prova de angústia de indivíduos da comunidade?
Direito Ambiental > Geral
A teoria do 'fato consumado' por antropização do local, segundo o julgado, pode ser utilizada para impedir a demolição de obra irregular em APP?
Direito Ambiental > Geral
Segundo a tese firmada no julgado, em qual hipótese a manutenção de edificação em APP poderia ser admitida?
Direito Ambiental > Geral
João reformou e ampliou um banheiro de 2,5 m² em imóvel situado em APP junto a um curso d'água. A prefeitura embargou a obra e autuou João, mas ele concluiu a reforma. Com base no julgado, qual é a consequência correta?
Direito Ambiental > Geral
Carlos foi autuado por retirar e vender espécimes de uma planta que está listada na Lista Nacional de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. Qual é o juízo competente para processar e julgar o crime, segundo a tese fixada no julgado?
Direito Ambiental > Geral
Sobre a necessidade de transnacionalidade para que a Justiça Federal seja competente em crimes contra espécies ameaçadas, qual a conclusão conforme o julgado?
Direito Ambiental > Geral
Em qual das situações abaixo a competência da Justiça Federal NÃO se firma nos termos do entendimento do julgado?
Direito Ambiental > Geral
Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica para impedir pedido de indenização por dano moral em razão de desastre ambiental?
Direito Ambiental > Geral
Qual alternativa reduz corretamente o alcance da decisão do tribunal sobre pedidos de dano moral decorrentes do rompimento da barragem?
Direito Ambiental > Geral
Carlos, pedreiro que mora próximo à rota afetada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, passou a gastar 40 minutos a mais por dia no deslocamento e relata frustração, mas não apresentou prova de abalo psíquico. Pelo julgado, ele tem direito automático à indenização por dano moral?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.