Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Conforme o entendimento fixado, em que hipótese corre a prescrição intercorrente prevista na redação atual da Lei de Improbidade (art. 23)?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a tese do julgado, qual é o prazo prescricional que rege a pretensão executiva de sentença condenatória em ação de improbidade (salvo a ressalva do tema 897/STF)?
Direito Administrativo > Geral
João foi condenado por improbidade e, cinco anos após a publicação do acórdão condenatório, a execução ficou paralisada por mais quatro anos; ao invés de reconhecer a prescrição da pretensão executiva, o juiz declarou prescrição intercorrente. Segundo o julgado, essa declaração está correta?
Direito Administrativo > Geral
A exigência de demonstração do perigo de dano para concessão da indisponibilidade de bens deixará de se aplicar aos processos iniciados antes da Lei nº 14.230/2021?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento do Tribunal, para deferir a indisponibilidade de bens na LIA após a Lei 14.230/2021, basta provar a probabilidade do direito alegado?
Direito Administrativo > Geral
Num processo de improbidade em curso, o autor pede indisponibilidade de bens e apresenta apenas indícios plausíveis do ato ímprobo, sem demonstrar perigo de dano irreparável. Segundo a tese fixada, qual decisão é a mais adequada?
Direito Administrativo > Geral
Em um município, houve dispensa indevida de licitação, pagamento à empresa contratada e ausência de prestação do serviço; conforme o entendimento fixado, qual é o enquadramento adequado da conduta?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a decisão, em que situação o art. 17, §10‑C da Lei n. 14.230/2021 não deve ser aplicado?
Direito Administrativo > Geral
Após a Lei n. 14.230/2021, para que um ato seja tipificado no art. 10, VIII da LIA, qual requisito a decisão lembra ser exigido?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance da decisão judicial individual que anula questão de concurso, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o julgado, em qual situação a anulação das questões poderia alcançar todos os candidatos do concurso?
Direito Administrativo > Geral
Pedro participou de um concurso. Outros candidatos obtiveram, em ações individuais, a anulação de uma questão e receberam pontos. Pedro, que não participou dessas ações, impetra mandado de segurança para que a administração lhe atribua os mesmos pontos. Segundo o entendimento do julgado, qual a solução?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.