Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Segundo a decisão, é admissível interpretar as disposições que disciplinam a disponibilidade como determinando punição indefinida ao magistrado?
Direito Administrativo > Geral
Que papel desempenhou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na matéria, segundo a decisão?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o entendimento do Plenário na ADPF 677/DF sobre a constitucionalidade do art. 57, §§ 1º e 2º da Loman?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgamento da ADI 7.385, em que condição a limitação do direito de voto da União na Eletrobras foi considerada constitucional?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o pronunciamento do Plenário do STF sobre o Termo de Conciliação nº 7/2025/CCAF/CGU/AGU-GVDM?
Direito Administrativo > Geral
O julgamento admitiu que a autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e relação jurídica não deduzida em juízo. Essa possibilidade foi vinculada a qual dispositivo citado na decisão?
Direito Administrativo > Geral
Os servidores que integravam os quadros de autarquias e fundações públicas do Distrito Federal na data da propositura da Ação Coletiva n. 32.159/1997 foram beneficiados pela coisa julgada dessa ação?
Direito Administrativo > Geral
A decisão reconhece que a legitimidade universal do sindicato (art. 8º, III, CF) implica que a sentença proferida contra o ente político beneficie automaticamente servidores da administração descentralizada?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado no Tema Repetitivo 1402/STJ, servidores de autarquias podem executar sentença coletiva que condenou apenas a administração centralizada ao pagamento de verba remuneratória?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO autoriza a cobrança de retribuição pela instalação de infraestrutura de telecomunicações?
Direito Administrativo > Geral
A empresa TelX deseja instalar antenas e cabeamento dentro dos túneis da Concessionária MetroNorte. A concessionária exige retribuição financeira pela utilização do subsolo. Segundo o julgado, essa cobrança é
Direito Administrativo > Geral
O tribunal condicionou a legitimidade da retribuição financeira exigida pela concessionária ao seguinte requisito:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.