Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.414
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

378 questões
STJ
Informativo 875
04/12/2025

Direito Administrativo > Geral

Qual foi a tese fixada pelo Tribunal sobre a reserva da única vaga da Especialidade P02 para cotas raciais?

STJ
Informativo 875
04/12/2025

Direito Administrativo > Geral

Qual é a posição do Tribunal sobre o uso do sorteio para definir vagas reservadas?

STJ
Informativo 875
04/12/2025

Direito Administrativo > Geral

Segundo o julgado, sobre qual base deve incidir o quantitativo de vagas reservadas às pessoas negras?

STJ
Informativo 875
17/11/2025

Direito Administrativo > Direito da Saúde

Qual foi a tese jurídica fixada pelo Tribunal quanto à cobrança de pagamento por médicos a pacientes do SUS?

STJ
Informativo 875
17/11/2025

Direito Administrativo > Direito da Saúde

Qual medida específica relativa ao patrimônio dos réus foi imposta pelo Tribunal de origem?

STJ
Informativo 875
17/11/2025

Direito Administrativo > Direito da Saúde

A reclassificação da conduta para art. 9º e a agravamento da sanção em sede de apelação violaram a proibição de reformatio in pejus?

STJ
Informativo 875
06/11/2025

Direito Administrativo > Geral

Segundo o julgado, a devolução dos autos para nova análise técnica pela Administração é suficiente para sanar a omissão no julgamento do recurso?

STJ
Informativo 875
06/11/2025

Direito Administrativo > Geral

Qual princípio constitucional foi considerado violado pelo atraso superior a seis anos na apreciação do recurso administrativo contra indeferimento do CEBAS?

STJ
Informativo 875
06/11/2025

Direito Administrativo > Geral

De acordo com a decisão, qual é o prazo máximo que deveria ter sido observado para a apreciação do recurso administrativo interposto contra o indeferimento do CEBAS, considerando reconsideração, julgamento em última instância e prazo para manifestação da sociedade civil?

STJ
Informativo 875
05/08/2025

Direito Administrativo > Geral

Como o tribunal qualificou a relação entre transporte coletivo público e transporte individual por aplicativo?

STJ
Informativo 875
05/08/2025

Direito Administrativo > Geral

Qual consequência prática decorre do entendimento adotado no julgado?

STJ
Informativo 875
05/08/2025

Direito Administrativo > Geral

Qual é a tese fixada pelo tribunal no julgado?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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