Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Qual dispositivo o tribunal indicou como descrição do fato gerador da hipótese de incidência reconhecida?
Direito Administrativo > Geral
Pedro assinou acordo de colaboração e assumiu multa. Sua ex-empregadora pagou a multa diretamente em juízo em seu próprio nome, sem transferir valores a Pedro. Segundo o julgado, o valor pago caracteriza-se para fins do IRPF como:
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese, segundo o entendimento fixado, a quitação por terceiro dificilmente seria considerada acréscimo patrimonial tributável?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria a aplicação de penalidade administrativa a servidor?
Direito Administrativo > Geral
Servidor Pedro cometeu uma conduta ilícita durante surto psicótico. No processo penal houve incidente de insanidade mental, laudos médicos e sentença absolutória imprópria com medida de segurança reconhecendo sua inimputabilidade. A Administração pode aplicar suspensão disciplinar por essa conduta?
Direito Administrativo > Geral
Sobre a obrigação da Administração após sentença penal que reconhece inimputabilidade e impõe medida de segurança, qual alternativa está em conformidade com o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em concurso para Analista Judiciário, Ana ficou em 3.º lugar. Na primeira chamada, os primeiros convocados escolheram lotações; quinze dias depois houve nova convocação e candidato em 5.º lugar escolheu a vaga que Ana pretendia. Segundo o julgado, qual a consequência?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação a tese fixada pelo julgado não se aplicaria claramente?
Direito Administrativo > Geral
O edital expressamente dispunha que, após a primeira escolha pública, os convocados daquela turma não poderiam optar novamente. Essa cláusula impede, per se, que o melhor classificado exerça preferência em caso de nova convocação realizada 20 dias depois?
Direito Administrativo > Geral
Quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às concessionárias de rodovias, o julgado decidiu que:
Direito Administrativo > Geral
Nos termos do julgado, o argumento de que houve intervalo temporal significativo entre o ingresso do animal na via e o acidente é suficiente para afastar a responsabilidade da concessionária?
Direito Administrativo > Geral
Motorista sofre acidente ao colidir com cavalo que entrou na pista da rodovia administrada por Concessionária X poucos minutos antes; o dono do animal é desconhecido. Segundo o julgado, quem responde pelos danos sofridos pelo motorista?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.