Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
O Tema 403/STF (RE 635.648/CE) foi mencionado no julgado. Qual a afirmação correta sobre sua relação com a decisão?
Direito Administrativo > Geral
Carlos teve contrato como professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerrado há 10 meses. Recebe proposta de contrato do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Segundo o entendimento fixado, ele pode ser contratado antes de 24 meses?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a quarentena de 24 meses prevista no art. 9º, III, da Lei 8.745/1993 incide, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Joana recebeu, por doação, em 2010, a titularidade de um terreno de marinha e não comunicou a transferência à SPU dentro de 60 dias. Em 2023 a SPU aplica multa. Com base no julgado, a multa é devida?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO impede a aplicação de multa pela ausência de comunicação à SPU?
Direito Administrativo > Geral
Qual argumento processual o tribunal usou para concluir que a multa não poderia ser aplicada a transferências gratuitas anteriores à Lei 14.474/2022?
Direito Administrativo > Geral
Prefeitura contrata, sem licitação, empresa intermediária para contratar cantor consagrado para festa pública; a empresa não é representante exclusiva. Não há prova de superfaturamento nem de vantagem indevida. À luz do julgado, qual é o resultado mais provável da ação de improbidade proposta pelo MP?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO protegeria o agente acusado de improbidade na contratação de show artístico por inexigibilidade?
Direito Administrativo > Geral
O julgado tratou da aceitação do chamado dano in re ipsa para configurar ato de improbidade administrativa na contratação de shows. Qual afirmação reflete corretamente o entendido pelo tribunal?
Direito Administrativo > Geral
Juiz profere sentença de improcedência em ação por improbidade administrativa em 10/09/2021. A remessa necessária só é formalizada em 05/11/2021, após a vigência da Lei 14.230/2021. Pelo entendimento do STJ, é possível aplicar a vedação ao reexame necessário introduzida pela Lei 14.230/2021?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgamento, qual é o marco temporal que define a lei aplicável à remessa necessária em ações por improbidade?
Direito Administrativo > Geral
Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito foi proferida em 20/10/2021. A remessa necessária foi enviada ao tribunal em 02/12/2021. De acordo com a tese firmada pelo STJ, a vedação ao reexame necessário prevista na Lei 14.230/2021 é aplicável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.