Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

14.430 julgados
Origem: STF
Informativo: 1156
24/10/2024

Consulta plebiscitária como condição para o processo de desestatização de sociedades de economia mista estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1156
24/10/2024

Contratação direta de advogados pela Administração Pública e necessidade de dolo para configuração de ato de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1156
23/10/2024

Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
22/10/2024

ANPP natureza híbrida retroatividade e regime procedimental de proposição pelo Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Artigo 249 do ECA aplicado a todos por descumprimento de ordens tutelares e judiciais

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
21/10/2024

Impossibilidade do Juízo da Execução Penal impor condições não previstas no acordo de colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Execução fiscal contra espólio: dever da Fazenda Pública de identificar representante legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009 de 1990 frente ao CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
21/10/2024

Fixação equitativa de honorários sucumbenciais em proveito econômico inestimável artigo 85 parágrafo 8 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
20/10/2024

Isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria por moléstia grave independe da gravidade

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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