Buscador de Jurisprudência

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14.415
Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

14.415 julgados
Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Fixação da alçada em execução fiscal com CDA única pelo valor total da dívida

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Fiança bancária ou seguro garantia em 130% suspende exigibilidade de crédito não tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Fixação equitativa de honorários advocatícios em ações de saúde contra o Poder Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Implantação em folha não suspende prescrição na obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Irretroatividade da vedação ao reexame necessário em sentenças anteriores na improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
10/06/2025

Critérios de fruição da alíquota zero do PERSE no setor de turismo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
10/06/2025

Requisitos e validade do reconhecimento de pessoas conforme artigo 226 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Não incidência de PIS e COFINS sobre receitas destinadas à Zona Franca de Manaus

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Ilegalidade da cobrança de honorários pela Fazenda Pública em transação tributária sem previsão legal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Impossibilidade de revisão judicial do índice de correção em plano de recuperação judicial homologado

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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