Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

4.044 julgados
Origem: STJ
Informativo: 856
25/03/2025

Direito ao esquecimento e desconsideração de antecedentes criminais após dez anos da extinção da pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025

Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
23/03/2025

Remessa necessária permite revisão integral mesmo sem apelação da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025

Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
23/03/2025

Remoção de conteúdo por provedores de busca exige indicação precisa das URLs vedado pedido genérico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Devedor deve propor acordo e credor representado em audiência não pode ser sancionado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Ilegalidade da busca pessoal e do ingresso domiciliar fundada em prova policial frágil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Nulidade de confissão informal e provas derivadas por maus-tratos com ônus estatal de demonstrar legalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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