Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

4.044 julgados
Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Nulidade da busca e apreensão sem mandado físico e ilicitude das provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
07/04/2025

Atualização de créditos concursais até o pedido de recuperação judicial para habilitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
07/04/2025

Improbidade dolosa pós Lei 14.230 2021 condenação e responsabilidade solidária art 942 CC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Roubo no período noturno, isoladamente, não autoriza majoração da pena-base

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Admissibilidade e suficiência do depoimento policial para condenação penal com fundamentação racional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
06/04/2025

Vedação de tríplice acumulação com pensão especial de ex-combatente do ADCT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
06/04/2025

Crítica política de interesse público e ausência de dano moral a agentes públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
02/04/2025

Competência da Justiça Estadual na adoção de indígenas sem atração da competência federal pela FUNAI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
02/04/2025

Obrigatoriedade de cobertura de terapias multidisciplinares para paralisia cerebral pelos planos de saúde

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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