Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 570
03/12/2009

ICMS na Importação e Importador da Mercadoria - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
03/12/2009

Isenção de ICMS: “Free Shop” e Ratificação Tácita - 4 e 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
01/12/2009

“Leasing” e Incidência do ISS - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Imunidade Recíproca e Caixa de Assistência dos Advogados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Prorrogação de Majoração de Alíquota e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Constituição de 1967: Imposto de Renda e Servidores de Autarquia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Procedimento Administrativo Fiscal e Mandado de Segurança - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
27/10/2009

Imposto de Exportação: Alteração de Alíquota e Competência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

Imunidade Tributária: Entidade Beneficente de Assistência Social e Elementos Probatórios

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
07/10/2009

Contribuição Social sobre o Lucro e Compensação de Prejuízos Fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 556
17/08/2009

CSLL: Majoração de Alíquota e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
12/08/2009

Crédito-Prêmio do IPI e Extinção - 1

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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