Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Art. 155, § 3º, da CF/88: imunidade e taxa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

Lei 10.182/2001: extensão de incentivo fiscal e mercado de reposição - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

IPTU: Progressividade e EC 29/2000 - 2 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Extinção de execução fiscal de pequeno valor: autonomia municipal e acesso à jurisdição

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
02/11/2010

Responsabilidade de sócios cotistas por débitos contraídos junto à Seguridade Social - 1 a 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
28/09/2010

IPI e Creditamento: Insumos Isentos, Não Tributados ou Sujeitos à Alíquota Zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
15/09/2010

Repercussão Geral: Devolução de Recurso e Irrecorribilidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Matéria Tributária e Delegação Legislativa - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Contribuição Previdenciária de Inativos e Pensionistas e Mudança de Paradigma - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Empresas Optantes do Simples Nacional e Isenção de Contribuições - 5 a 8

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

ISS e Operações de Locação de Bens Móveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 597
24/08/2010

CODESP e Imunidade

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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