Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 678
01/06/2020

Imposto de Renda não incide sobre ajuda compensatória mensal do lay-off

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Ilegitimidade do Secretário da Fazenda como autoridade coatora em mandado de segurança contra lançamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
25/05/2020

Manutenção de créditos de PIS e Cofins no regime monofásico além do REPORTO

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
19/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Mera demanda, efetivo consumo de potência elétrica e ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Majoração indireta de tributo e incidência do princípio da anterioridade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Conselhos de fiscalização profissional: inadimplência de inscritos e suspensão como sanção política

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Interesse processual do Fisco na habilitação de crédito tributário em falência concomitante à execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Não incidência do IPI em mero deslocamento entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Honorários por equidade na execução fiscal sem base econômica mensurável

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
10/05/2020

IPTU e alíquotas diferenciadas para imóveis edificados e não edificados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
07/05/2020

Direito tributário: imunidade recíproca

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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