Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Falta grave no curso da execução penal e necessidade de trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Citação por edital (CPP, art. 366): suspensão do prazo prescricional e limitação ao tempo da prescrição em abstrato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Competência relativa dos juizados especiais para aplicação dos institutos da transação penal e da composição dos danos civis na reunião de processos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020

Indiciamento por autoridade policial e afastamento automático de servidor público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
09/11/2020

Delação premiada e fixação de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
26/10/2020

Cabimento de apelação criminal contra decisão que recusa homologação de colaboração premiada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
26/10/2020

Validade do reconhecimento pessoal ou fotográfico no inquérito: art. 226 CPP e corroboração em juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Nulidade por inversão da ordem do interrogatório do acusado sem prova do prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Legitimidade e necessidade de requerimento para decretação de prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Acesso a dados telemáticos sem delimitação temporal em investigações criminais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
14/10/2020

Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Competência da Justiça do Distrito Federal para julgar falso testemunho em processos sob sua jurisdição

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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