Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.600 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.600
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 731
04/12/2013

ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
02/12/2013

Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
06/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

Competência e injúria praticada por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 724
16/10/2013

Culpabilidade e alegação de inconstitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
02/10/2013

Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
30/09/2013

Concussão: elementar do tipo e ganho fácil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC: cabimento e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

“Mula” e aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Página 60 de 134

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.