Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Comutação do Decreto 9.246/2017 aplica-se a todos os regimes de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 954
30/09/2019

Crime de estupro e “beijo lascivo”

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
30/09/2019

Hediondez no art. 16 da Lei 10.826/2003: caput e condutas equiparadas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
24/09/2019

Crimes contra a humanidade legalidade penal e preservação da prescrição no direito interno

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Atipicidade formal da adulteração de placa de semirreboque no Direito Penal brasileiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
23/09/2019

Dívida de corrida de táxi não configura coisa alheia móvel para tipicidade dos delitos patrimoniais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
18/09/2019

Art. 359-C do Código Penal como crime próprio de agentes públicos mandatários

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
16/09/2019

Ilegalidade da pena de perdimento de veículo de locadora sem participação em contrabando ou descaminho

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Litispendência penal estrangeira não impede ação penal no Brasil nem configura bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Dispensa de licitação: atuação jurídica e responsabilização criminal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Disponibilização de acesso à internet a terceiros sem autorização da Anatel e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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