Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência territorial no estelionato por depósito em conta de terceiro foro da conta favorecida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Reincidencia especifica no paragrafo 4 do artigo 28 da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
26/11/2019

Artigo 97 do Código Penal periculosidade do inimputável e discricionariedade na medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
26/11/2019

Competência do Juízo da Execução para retificar atestado de pena e reconhecer reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
25/11/2019

Ilegalidade de sanção administrativa que veda definitivamente o direito de visitas do preso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 961
25/11/2019

Regime semiaberto e execução provisória da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Dupla persecução penal em âmbito internacional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
05/11/2019

Peculato-desvio por administrador público no não repasse de empréstimo consignado em folha de pagamento

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Subsunção da conduta revogada ao art. 299 do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 958
28/10/2019

Tráfico privilegiado de drogas e revaloração de fatos e provas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
14/10/2019

Majorante do art. 40, III, da Lei de Drogas prescinde do ingresso no presídio

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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