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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

Ação de improbidade administrativa e atuação de procurador do estado – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
26/08/2020

Constitucionalidade da quebra judicial de sigilo de registros de conexão e acesso fundamentada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
21/08/2020

Lei estadual e limitação ao credenciamento de centro de formação de condutores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
21/08/2020

Responsabilidade técnica por drogaria e Lei 13.021/2014

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
21/08/2020

Princípio da unicidade da representação judicial em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
19/08/2020

Iniciativa legislativa do Poder Executivo em relação às leis orçamentárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
18/08/2020

Impossibilidade de fixação de prazos para o Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
18/08/2020

Aposentadoria de ex-conselheiros de extinto Tribunal de Contas dos Municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Intranscendência das sanções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Atribuições privativas dos próprios Tribunais de segundo grau

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Titulares da concessão de porte de arma de fogo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
13/08/2020

Regulamentação de regras de trânsito por normas estaduais infralegais

Direito Constitucional > Geral

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