Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 544
28/04/2009

Funções Comissionadas e Vínculo Efetivo com a Administração Pública - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Aumento da Jornada de Trabalho e Irredutibilidade do Salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Ação Rescisória: Isonomia de Vencimentos entre Delegado de Polícia Civil e Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Mandado de Injunção e Art. 40, § 4º, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Recomposição Salarial: Servidores Estaduais e Reajuste Concedido no Âmbito Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

ADI e Princípio do Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

GDATA e GDASST: Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
16/02/2009

Servidor Público: PDV e Reintegração por Decreto Legislativo - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
10/02/2009

Gratificação: Dispensa de Avaliação e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
10/02/2009

Forma de Cálculo da Remuneração e Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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