Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 575
16/02/2010

Anulação de Aposentadoria: Contagem de Tempo como Aluno-Aprendiz e Súmula 96 do TCU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 575
16/02/2010

Alteração de Aposentadoria: Aditamento e Desnecessidade de Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

PAD: Nulidade e “Bis in Idem” - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

Servidor Público em Estágio Probatório: Greve e Exoneração - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

Notários e Registradores: Concurso Público e Critérios de Valoração de Títulos - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

ADI e Reajuste Automático de Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
02/02/2010

Carreira de Atividades Penitenciárias: Agente Penitenciário e Técnico Penitenciário do DF - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
31/01/2010

ADI e Defensoria Pública Estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária e Indenização de Cobertura Vegetal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Concurso Público: Lei Inconstitucional e Declaração de Nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
25/11/2009

Servidores Públicos Estáveis: Regime Jurídico Único e Adequação em Quadros Funcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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