Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.870 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.870
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 722
01/10/2013

ED: repercussão geral e art. 543-B do CPC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
24/09/2013

Gratificação de desempenho a ativos e inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
18/09/2013

Anistia e registro de aposentadoria - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
16/09/2013

Concurso: criação de cargos e não instalação do órgão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Concurso público: impossibilidade de participação de mulheres e isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Título da dívida agrária e inadimplemento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Pensão e policial militar excluído da corporação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
28/05/2013

RPV e correção monetária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
14/05/2013

Concurso público e segunda chamada em teste de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Ascensão funcional e efeitos de julgamento de ADI

Direito Administrativo > Geral

Página 80 de 156

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.