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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Concurso público: testes de aptidão física e direção veicular

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
30/08/2011

Acumulação de pensões e reingresso no serviço público antes da EC 20/98 - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Cargo público: mudança de atribuições e lei formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Enquadramento de servidor público falecido e parâmetros da pensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Licitação e transmissão de evento esportivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 635
09/08/2011

Concurso público: vagas previstas em edital e direito subjetivo à nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
29/06/2011

ADI e vício de iniciativa - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
29/06/2011

Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde e repartição de receitas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
29/06/2011

Vício de iniciativa e acréscimo a proventos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
28/06/2011

Serviços notariais e de registro: reorganização e concurso público - 1 a 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
28/06/2011

Serventias extrajudiciais: reorganização e ato normativo

Direito Administrativo > Geral

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