Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: divulgação de obras públicas e princípio da publicidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: disciplina de cargos em tribunal de contas estadual e iniciativa de lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
02/11/2014

Pensão a menor sob guarda de ex-servidor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
28/10/2014

ADI e emenda parlamentar - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
21/10/2014

ED: Lei 9.656/1998 e eficácia

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: servidor público e aumento jurisdicional de vencimentos (Enunciado 37 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: GDASST e extensão a inativos (Enunciado 34 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Redução de proventos: devolução de parcelas e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Supressão de gratificação e contraditório

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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