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Perguntas Frequentes

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Julgados comentados

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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Aumento de vencimento e isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Embargos de declaração e provimento para subir o RE

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Concurso público: prova oral e recurso administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

ADPF: vinculação de vencimentos e superveniência da EC 19/1998

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Vantagem de caráter geral e extensão a inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

Art. 109, § 2º, da CF e autarquias federais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

ADI e adicional de férias a servidor em inatividade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e discricionariedade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

ADI: agentes públicos e vício de iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

TCU: julgamento de tomada de contas especial e intimação pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
06/08/2014

Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Pagamento de ajuda de custo em remoção a pedido de magistrado

Direito Administrativo > Geral

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