Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 873
14/08/2017

TCU: redução de pensão e direito individual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 871
02/08/2017

ED: responsabilidade civil do Estado por ato ilícito e contrato administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 869
13/06/2017

Professor substituto e contratação temporária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 869
12/06/2017

Jornada de trabalho reduzida e legislação específica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 868
05/06/2017

Promoção funcional retroativa nas nomeações por ato judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 865
16/05/2017

Tráfico de drogas e confisco de bens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 862
26/04/2017

Acumulação de cargo público e ‘teto’ remuneratório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 860
04/04/2017

Integralidade e Emenda Constitucional 70/2012

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 863
03/04/2017

Mandado de segurança: instauração de processo de revisão de anistia e direito líquido e certo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
29/03/2017

Responsabilidade subsidiária da Administração e encargos trabalhistas não adimplidos - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
27/03/2017

Abono de permanência e posse no TST

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
27/03/2017

Cumulação de proventos, pensões e cargos públicos inacumuláveis em atividade

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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