Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 896
04/04/2018

Unidades de conservação: medida provisória e retrocesso socioambiental (2)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 895
19/03/2018

Resolução do CNJ e avaliação de títulos - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 895
19/03/2018

Complementação de pensão e aposentadoria de ferroviários e competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
07/03/2018

Magistratura: norma estadual e alteração no projeto original

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Férias de 60 dias e Advogados da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
28/02/2018

Transgêneros e direito a alteração no registro civil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Recurso extraordinário e acordão proferido em processo administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 889
31/01/2018

Agências reguladoras e função normativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
17/12/2017

Empresas Públicas e execução de débitos via precatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 886
29/11/2017

ADI e Programa Mais Médicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 886
27/11/2017

Conselho Nacional de Justiça: processo disciplinar e competência autônoma

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 885
20/11/2017

Contrato de concessão: advento da Lei 12.783/2013 e prorrogação

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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