Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Decisão do CNJ e abono de férias de juízes – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
13/08/2018

Posse em concurso público e exercício determinados por de decisões precárias. Concessão de aposentadoria voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
13/08/2018

Encontro fortuito de provas e foro por prerrogativa de função-

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
07/08/2018

Prescritibilidade de ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
06/08/2018

Convocação de magistrados e pagamento de “auxílio-voto”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
06/08/2018

Empresa pública e precatórios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 908
26/06/2018

ADI MC: Funpresp e data limite para adesão ao regime de previdência complementar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
25/06/2018

Empresa em recuperação judicial pode licitar mediante comprovação de viabilidade econômica na habilitação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
04/06/2018

Magistratura: aposentadoria e averbação de tempo de exercício da advocacia - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 899
25/04/2018

Redistribuição de cargos efetivos e competência do CNJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 624
16/04/2018

Flexibilização da Lei 8.666/1993 no Minha Casa Minha Vida respeitados princípios administrativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 897
09/04/2018

Fundação Banco do Brasil e fiscalização do Tribunal de Contas da União

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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