Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

Ingresso na carreira e vinculação de remuneração de pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 930
11/02/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
03/12/2018

Direito subjetivo à nomeação e contratação de terceirizados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
27/11/2018

Lei 12.855/2013 condiciona a eficácia à regulamentação das localidades estratégicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Impossibilidade de analogia entre interceptação telefônica e espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
22/11/2018

Concurso público e remarcação de teste de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Substitutos interinos das serventias extrajudiciais: submissão ao teto remuneratório constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
05/11/2018

Forças Armadas e reestruturação remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
15/10/2018

Legalidade da terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

ECT: despedida de empregado e motivação – 14

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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