Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 983
23/06/2020

Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Servidor aposentado pelo RGPS e reintegração sem concurso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Conselhos de empresas estatais e acumulação de cargo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Vandalismo não exclui responsabilidade objetiva da concessionária de transporte pela segurança dos passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Revisão geral das remunerações e servidores do Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Suspensão do direito de dirigir e apreensão da CNH

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Regulamentação da carga horária dos professores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
20/05/2020

Covid-19 e responsabilização de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito administrativo: concursos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Normas estaduais voltadas à coibir o transporte clandestino de passageiros

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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