Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
28/09/2020

Legalidade de cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia pela concessionária à autarquia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Pensão à viúva e filhos menores de ex-Governadores de Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
22/09/2020

Vedação de percentual mínimo de taxa de administração em editais de licitação e pregão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
20/08/2020

Constitucionalidade da Lei Federal 13.429/2017

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Modificação do regime jurídico e direito à diferença remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Manutenção de pontos na CNH após renovação da carteira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Iniciativa legislativa do Poder Executivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Governador e Vice-Governador de estado: afastamento do país e simetria federativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e transportes coletivos intermunicipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Cadastros federais de restrição de crédito de entes públicos e princípio da intranscendência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

LRF e autonomia de órgãos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e restrições mais severas ao uso de produtos fumígenos

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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